POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CONVERGÊNCIA é uma empresa que atua no segmento de tecnologia da informação e comunicação e está totalmente comprometida com a sua privacidade! 

Esta Política de Privacidade representa a transparência com que tratamos os seus dados pessoais e o nosso comprometimento com a segurança de seus dados, sempre em conformidade com as leis aplicáveis.

Por gentileza, leia esta Política de Privacidade e, caso não concorde com algum ou todos os termos aqui descritos, solicitamos que não acesse, navegue ou utilize o nosso website. 

Ao navegar em nosso website, informar seus dados pessoais ou de alguma outra forma interagir conosco, você concorda com esta Política de Privacidade, que adota as seguintes definições:

1 – DEFINIÇÕES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: é este documento que explica como a CONVERGÊNCIA realiza o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS em nossas atividades.

CONVERGÊNCIA: é a empresa CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 64.151.509/0001-18, com endereço na Avenida Engenheiro Francisco Prestes Maia, no 875, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, CEP: 12.240-680.

TRATAMENTO: são todas as ações realizadas pela CONVERGÊNCIA com os DADOS de um TITULAR, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a utilização, a transmissão, a exclusão, dentre outras.

DADOS: é a denominação conjunta de DADO PESSOAL e DADO PESSOAL SENSÍVEL utilizada nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a um TITULAR que seja capaz de identificá-lo ou informações que, quando utilizadas em conjunto, sejam capazes de identificar o TITULAR (nome, números de identificação como RG, CPF, filiação, endereço, profissão etc.).

DADO PESSOAL SENSÍVEL: qualquer DADO PESSOAL sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, biométrico, quando vinculado a um TITULAR.

TITULAR: é a pessoa natural (pessoa física) a quem os DADOS PESSOAIS são relacionados.

WEBSITE: é o domínio https://www.convergencia.com.br e subdomínios associados.

COOKIES: são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que um TITULAR utiliza para acessar o WEBSITE da CONVERGÊNCIA, que eventualmente permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não um TITULAR diretamente.

BASE LEGAL: é a autorização legal que a CONVERGÊNCIA tem para realizar o TRATAMENTO dos DADOS de um TITULAR. 

 

2 – A CONVERGÊNCIA REALIZA TRATAMENDO DE DADOS?  

A CONVERGÊNCIA poderá realizar o TRATAMENTO de DADOS quando: 

– os DADOS são fornecidos diretamente pelo TITULAR em razão de contato com a CONVERGÊNCIA, seja por telefone, e-mail ou acesso ao nosso WEBSITE;

– os DADOS são necessários para execução de contrato, incluindo procedimentos preliminares ao contrato;

– os DADOS são necessários para o exercício regular de direitos em processos judicial, administrativo ou arbitral;

– os DADOS são necessários para o interesse legítimo da CONVERGÊNCIA ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do TITULAR; 

– os DADOS são fornecidos automaticamente através de COOKIES e tecnologia semelhante. 

O TITULAR poderá fazer o gerenciamento de COOKIES através de seu navegador; entretanto, algumas funcionalidades do WEBSITE poderão ser afetadas. Para realizar o gerenciamento de cookies acesse:

  • Firefox:https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento  
  • Google:https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
  • Safari:https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
  • Edge:https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09 

 

3 – QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE A CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA UTILIZA PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE DADOS? 

A CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA somente realiza o TRATAMENTO de DADOS de acordo com a BASE LEGAL aplicável, que pode ser:

– Através do CONSENTIMENTO do TITULAR.

– Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que estejamos obrigados a atender.

– Para a execução de contratos, incluindo procedimentos preliminares nos quais o TITULAR seja parte.

– Para exercício regular de direitos em processos judicial, administrativo ou arbitral.

– Para atender o nosso legítimo interesse, exceto dados pessoais sensíveis e desde que não viole os direitos do TITULAR. 

 

4 – COM QUEM A CONVERGÊNCIA COMPARTILHA OS DADOS?

A CONVERGÊNCIA poderá compartilhar DADOS do TITULAR com:

– Autoridades públicas, quando a CONVERGÊNCIA precisa cumprir uma obrigação legal ou regulatória ou mediante requerimento. 

– Prestadores de serviços, em razão da operacionalização das nossas atividades. Nestes casos, a CONVERGÊNCIA estabelece junto aos prestadores de serviços, responsabilidades contratuais para a segurança da informação e proteção dos DADOS do TITULAR. 

 

5 – A CONVERGÊNCIA TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

Considerando que servidores podem estar localizados virtualmente em qualquer lugar do mundo, eventualmente poderá haver a transferência de DADOS para outros países. Entretanto, a CONVERGÊNCIA cumpre e exige contratualmente que terceiros realizem o TRATAMENTO de DADOS de acordo com as legislações aplicáveis.

 

6 – POR QUANTO TEMPO A CONVERGÊNCIA ARMAZENA OS DADOS?

A CONVERGÊNCIA armazenará os DADOS pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma BASE LEGAL. Concluído esse prazo, a CONVERGÊNCIA excluirá os DADOS ou realizará sua anonimização.

 

7 – COMO A CONVERGÊNCIA PROTEGE OS DADOS?

A CONVERGÊNCIA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os DADOS. Isso inclui a utilização de recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação, tais como antivírus, firewall e procedimentos internos que asseguram o controle de acesso somente por pessoas autorizadas a fim de proteger os DADOS do TITULAR de acessos não autorizados e de situações acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

8 -QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?

O TITULAR pode, a qualquer tempo, requerer da CONVERGÊNCIA:

– Confirmação da existência de TRATAMENTO dos DADOS;

– Acesso aos DADOS;

– Correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

– Portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

– Eliminação dos DADOS tratados com o seu CONSENTIMENTO;

– Informação das entidades públicas e privadas com quem a CONVERGÊNCIA realizou uso compartilhado dos DADOS;

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa;

– Revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa, de maneira simples e gratuita.

 

9 -ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE MUDAR? 

A CONVERGÊNCIA pode alterar essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, podendo o TITILAR acessar a versão atualizada a qualquer momento no WEBSITE. 

 

10 – PARA ONDE ENVIAR DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AO TRATAMENTO DE DADOS?

Caso você tenha alguma dúvida a respeito desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ou queira exercer algum direito previsto em lei como informado no item 8, entre em contato com a CONVERGÊNCIA pelo e-mail: privacidade@convergencia.com.br ou por correspondência endereçada para a Avenida Engenheiro Francisco Prestes Maia, 875, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, CEP 12.240-680. 

Encarregado de Dados Pessoais: Carlos M.

 

 

Versão:  27 de outubro de 2023.